Sobre a DISCRIMINAÇÃO:
O combate à discriminação mostra-se necessário, mas insuficiente enquanto medida isolada. Os pactos e convenções que integram o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos apontam para a necessidade de combinar estas medidas com políticas compensatórias que aceleram a construção da igualdade, como forma capaz de estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. Além disso, as ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório.
No rol de movimentos e grupos sociais que demandam políticas de inclusão social encontram-se crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, pessoas com deficiência, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros, pescadores, entre outros.
Sobre o ABRTO:
Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o ABORTO, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Sobre a PROSTITUIÇÃO:
Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo.
Sobre a Livre orientação Sexual e Identidade de Gênero: Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.
Sobre a União Civil de Pessoas do mesmo Sexo: Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade. Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais. Acrescentar campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do sistema de saúde.
Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas.
Sobre às diferentes crenças e liberdade de culto: Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa. Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças. Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Fonte: http://www.evangelistawagnerbrito.blogspot.com/
Fonte:http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
O combate à discriminação mostra-se necessário, mas insuficiente enquanto medida isolada. Os pactos e convenções que integram o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos apontam para a necessidade de combinar estas medidas com políticas compensatórias que aceleram a construção da igualdade, como forma capaz de estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. Além disso, as ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório.
No rol de movimentos e grupos sociais que demandam políticas de inclusão social encontram-se crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, pessoas com deficiência, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros, pescadores, entre outros.
Sobre o ABRTO:
Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o ABORTO, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Sobre a PROSTITUIÇÃO:
Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo.
Sobre a Livre orientação Sexual e Identidade de Gênero: Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.
Sobre a União Civil de Pessoas do mesmo Sexo: Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade. Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais. Acrescentar campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do sistema de saúde.
Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas.
Sobre às diferentes crenças e liberdade de culto: Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa. Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças. Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Fonte: http://www.evangelistawagnerbrito.blogspot.com/
Fonte:http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
